Pela primeira vez, dediquei tempo a assistir, pela TV, a um congresso partidário, neste caso, o XVII Congresso do PS. Interessou-me sobretudo o que diria José de Sousa, e ouvi os seus dois discursos por inteiro. A situação de quase-bancarrota em que está Portugal justifica que todos demos muita atenção àqueles que exerceram e podem vir a exercer funções políticas no Estado e em quem votaremos em 05-Jun. Eu quero saber escolher, e escolher bem, e quero ajudar nos processos de decisão de outros portugueses.
Registei três coisas deste congresso: o guião seguido por todos os que têm responsabilidades e culpas directas na situação do país, guião este repetido ad nauseam e que não foi sensível a alguns apelos internos ao reconhecimento de erros do PS; a prudência, para não dizer medo, com que, fora do guião, os congressistas anónimos falavam para as TV; e a falta de inovação.
O PS esteve sozinho no Governo 13 dos últimos 16 anos: de 1995 a 2002; e desde 2005, isto é, nos últimos 6 anos. Em 2005, teve maioria absoluta de deputados com 2,5 milhões de votos em 10 milhões de portugueses; com 2 milhões de votos foi a maior minoria em 2009.
O PS e Sousa gabaram-se ad nauseam de terem “posto as contas públicas em ordem”, mas sabe-se agora que excluíram as empresas públicas de transportes, cujos défices são pagos integralmente pelo Estado. O défice em 2007, de acordo com as regras do Eurostat, e registado para a posteridade pelo INE, não foi os propagandeados 2,7% mas sim 3,1% do PIB.
A dívida pública duplicou nos 6 anos em que Sousa chefiou o Governo; o desemprego duplicou desde 2005; e o PIB estagnou. Sousa e os seus apoiantes disseram que o TGV não ia parar; Ana Paula Vitorino disse no domingo que tinha financiamento e que era importante; hoje, que parar era uma questão de bom-senso. Sousa encenou aquele ar de “virgem ofendida” em 04-Abr para recusar falar de ajuda externa; e assinou o pedido em 06-Abr-2011, para financiar de imediato as despesas do Estado. Um secretário de Estado reconheceu há um mês que os juros, que não param de subir há um ano, eram insustentáveis por muito mais tempo. “José Sócrates at last admitted what had long been obvious to everyone else”, disse The Economist, revelando (mais) uma mentira de José de Sousa.
Esta narrativa é factual, sublinha os factos mais relevantes e é fácil de perceber. O guião que os socialistas repetem como uma cassete ignora os factos que ocorreram até 23-Mar; construíram uma narrativa com factos inesquecíveis, para estas 3 últimas semanas, mas que dificilmente se sobrepõe aos factos dos últimos 16 anos: Sousa, o PS e o seu Governo fracassaram; e, pior do que isso, mentem, manipulam e enganam.
Reconhecer o fracasso afecta Sousa de dois modos: a penalização eleitoral; e a saída de muitos dos seus apoiantes da Administração Pública. A penalização eleitoral do PS é coisa séria, porque o seu financiamento pode ser muito afectado se perder muitos votos –já não há Macau! E há ainda a “desalavancagem”: Sousa manteve-se no poder à conta de uma rede de apoiantes que podem entrar em défice nas suas contas domésticas; aí está um poderoso incentivo para eles lutarem afincadamente pela manutenção de Sousa no poder! Já nem falo de se virem a saber os “inner workings” (podres?) da tal rede, que suspeito ser a causa de Sousa não substituir ministros –já que não será para “não mexer em equipa ganhadora”...
O guião não pode ser sensível aos apelos à humildade e ao reconhecimento de erros de outros dirigentes do PS sem culpas nem responsabilidades na quase-bancarrota; admitir erros à beira de eleições é dar munições aos adversários e é preciso muita classe para saber “dar a volta por cima”; como Sousa não é pessoa para negociar não pode ceder nada – para ele, a política é um jogo de soma-zero (o que ele ganha perdem os outros).
Ainda se falou num modelo, o Guterrismo, baseado no diálogo. Mas Sousa não seguiu nem deixa um modelo inspirador, é só uma rede de interesses e expedientes; não se aproveita nada.
Conhecemos bem esta estratégia: o Partido Comunista mantém-se nos 450 mil votantes e toda a gente sabe desde 1991 que o comunismo e o marxismo são inviáveis. Porém, tem conseguido aguentar um eleitorado com uma cassete, sem modelo inspirador, e que não cola à realidade. De facto, a repetição ad nauseam do guião pelo PS mostra que estão a tentar aguentar o seu eleitorado, que pode deixá-los face ao evidente fracasso governativo; e revela que a narrativa do guião não é óbvia, senão não era preciso repeti-la dezenas de vezes por dia.
Os congressistas anónimos aplaudiram Sousa, como se esperava deles; e aplaudirão o próximo, seja ele quem for, no próximo mês, se for preciso; o seu bem-estar vem de estar com o poder. Tocar a cassete foi fácil; falar espontaneamente e fora do guião foi um problema e viu-se.
Pior de tudo num congresso à beira de eleições, Sousa disse pouco do futuro: a meio, disse que o Governo vai liderar as negociações com o FEEF/FMI; e quase no fim disse que visava um aumento das exportações para 40% do PIB e consumir 1/3 de energias renováveis – quando?
É ao Governo que cabe governar; para não liderar as negociações, só se desertasse! O ministro das Finanças disse em 17-Mar que se o Governo for demitido ele não fica… em 08-Abr disse que o FEEF/FMI tinham de negociar com cada partido... Este ministro foi ridicularizado por outros socialistas destacados. Mas Sousa continua como se tudo estivesse bem no Governo – é uma falta de vergonha. Uma pessoa decente teria sido humilde, como lhe sugeriu um jornalista da Al-Jazeera que o entrevistou em Jan-2011, e decidia deixar a vida política como vai fazer o seu camarada Zapatero em Espanha. Mas Sousa está agarrado ao poder.
Sobre as supostas metas das exportações e das energias renováveis, constam de documentos do Governo; é a prática de repetir anúncios. Mas Sousa não diz qual é a sua posição negocial em relação ao FEEF/FMI –a base de negociação será o PEC4, mas o que importa saber é onde se quer chegar no final das negociações e até onde cada parte pensa ir. O PS passa o tempo a exigir que o PSD revele propostas, mas o PS ainda nada revelou – ou não tem para revelar.
Raras vezes se viu um Governo e um político (Sousa) fracassar tão claramente. Mas ainda mais do que 10% revela em estudos de opinião desejar que ele ganhe; e quiçá outro tanto teme que Sousa consiga melhorar a sua posição na campanha eleitoral. Muitos portugueses dizem querer mudança, mas para perder que percam os outros. Muitos acham que o PSD “dá tiros nos pés”, porque não consegue “vender a banha da cobra” como Sousa. Muitos portugueses acham que o importante é falar e vestir bem; e muitos admiram quem vive de expedientes e desprezam os realmente bons alunos. E que tal votarem, e fazê-lo em qualquer partido menos no PS?
O fracasso governativo não conta? Há assim tantos portugueses tão superficiais que basta uma campanha eleitoral para esquecerem 6 anos de Sousa e seu Governo, e que estes trouxeram Portugal à bancarrota? E mesmo que Sousa tivesse mérito, governava sozinho? Pode ignorar-se a incompetência ridicularizada no próprio PS do ministro das Finanças? Quem aceitaria voltar a ser ministro de Sousa, sabendo como ele é autoritário e que não negoceia? Quem pode confiar numa pessoa que é mentiroso com provas dadas?
Se as pessoas avaliam as alternativas a Sousa pelos padrões mediáticos e de superficialidade com que ele “hipnotizou” um milhão de portugueses (por definição, os simpatizantes fanáticos e os militantes do PS vão atrás dele) e com essa hipnose conduz oito milhões, há uma conclusão: os oito milhões hipnotizados são conservadores e avessos à mudança, não procuram uma vida melhor e não merecem a liberdade que têm. Lembram a Alemanha que elegeu Hitler em 1933.
Se os portugueses não aproveitarem para mudar em 05-Jun, dando uma boa lição ao PS, terão garantida a bancarrota e o bem-estar a piorar na próxima década.
segunda-feira, 11 de abril de 2011
quinta-feira, 31 de março de 2011
AUDITORIA às contas públicas: SIM, JÁ !
António Barreto pediu-a.
José Adelino Maltez e Marcelo Rebelo de Sousa, pediram-na. Muitos outros a pedem.
Pelo “Expresso” soube-se que o Presidente da República terá travado a realização de uma auditoria às contas públicas portuguesas, que fosse verdadeira na substância e na forma.
Com a correcção do défice de 2010, dos 6,8% do PIB, anunciados pelo Governo com pompa e circunstância, e que o mesmo alegou provarem o êxito da sua actuação, para os 8,3% do PIB, tudo o que o Governo faz e diz está em dúvida. Concedia-se ao Governo este pequeno êxito, ainda que reconhecendo que usou receitas extraordinárias, que tanto criticou antes.
O Governo alega que as regras do Eurostat mudaram. Mas não diz que novas regras são essas. Sem ser especialista na matéria, parece-me que não há regras novas. Tal como os submarinos não são uma despesa extraordinária: estava prevista para 2010, desde a assinatura do contrato em 2004. A interpretação deste Governo, verbalizada pelo ministro S.Silva há um ano, de que só seria reconhecida esta despesa aquando da “recepção definitiva”, se devia a que a entrega dos navios era uma surpresa; essa interpretação chocou com as normas do Eurostat, de 2004, que, aliás, já foram adaptadas também para evitar que as aquisições de material militar em “leasing” fossem desorçamentadas. Esta postura marialva do ministro S.Silva teve amplo eco nos media; a contradição com o recuo já não foi explorada; muita gente gosta de acreditar nesta gente, sem um pouco de reflexão. Quem sabia do assunto era ignorado e a mentira do Governo pegou.
O ministro Santos disse que estas correcções só tinham impacto em 2010; será assim no caso do BPP e do BPN, mas não é o caso das empresas públicas de transportes, que continuarão a dar prejuízos em 2011 e seguintes. Porque não é por se chamar empresa e meter-lhe “S.A.” no fim que o Estado deixa de ter que assumir os seus prejuízos. Já há anos que digo isto, mas eu não sou ninguém (Arsenal… rings any bell?).
E ainda está por se revelar o drama das Parcerias Público-Privadas (PPP). Cujo “estoiro” parece estar para se sentir a partir de 2013 (seria depois da segunda legislatura que Sousa pensava concluir). Tal como se desconhece quanto já foi assumido pelo Estado em compromissos que ainda não foram pagos (“rolling debt”), que muitos crêem ser colossal no Sistema de Saúde.
Não sabemos as conversas privadas que houve entre os técnicos do Eurostat e os gregos e os portugueses; mas é de supor que a desorçamentação tenha sido objecto de reparos ignorados. Conhecemos quem invoca a disciplina e os interesses do país, para evitar que quem sabe muito conte tudo o que sabe. Claro que um dia havia de se vir a saber, porque o Eurostat também se ia fartar de fazer de conta que não percebia o que os Governos tentavam fazer e faziam para mostrar obra sem violar os Tratados e o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Ou seja, não haverá regras novas; o problema é a forma como as regras têm sido interpretadas pelo Governo e pelo Eurostat. O Eurostat tolerou interpretações criativas na Grécia; e também tolerou a desorçamentação consistente que os Governos do PS fazem desde 1995. Tê-lo-á feito porque o PIB crescia e porque chamar a atenção a Estados soberanos “põe os cabelos em pé” aos dirigentes políticos, que acham que não têm que se ocupar dessas minudências técnicas – o “negócio” deles é obras públicas, sobretudo hospitais, estradas, aeroportos e TGV. E também dava jeito aos maiores Estados-membros da UE, cujos bancos usufruíam dos empréstimos e as grandes empresas usufruíam da exportação de tecnologia.
O Governo grego foi apanhado. E agora foi o Governo português. E, por total ignorância ou por apostar, houve políticos que pensavam que se safavam sem que nada disto tivesse impacto na opinião pública; eu não duvido que Sousa & Santos pensaram que se safavam.
A aposta é tanto mais grave quanto a descoberta da verdade só tem uma consequência: quem empresta ou emprestou dinheiro aos Governos que enganam toda a gente deixa de os tratar como gente de boa-fé. Mas quem sofre são os povos.
O Eurostat não é afectado por isto, porque saberá mostrar que os seus oportunos alertas foram ignorados; os técnicos sabem bem com quem estavam a tratar e o que estava em jogo. Quem emprestou dinheiro subavaliando o risco, ou sob orientação política para favorecer a economia interna ou europeia, sofrerá pouco ou nada. Aos políticos que tentaram enganar tudo e todos assegurar-se-á algum exílio ou prateleira dourados.
Os povos é que vão e estão a pagar. Têm uma parte importante da responsabilidade, que está em terem sido pouco cuidadosos na escolha dos governantes. Mas é difícil saberem escolher bem, sem estarem bem informados. Por isso, uma auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas é essencial para que os portugueses saibam avaliar os seus dirigentes e não tenham que se decidir pelo aspecto exterior ou pelo palavreado deles.
Uma auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas produz um documento de avaliação dos dirigentes, e revela de imediato quem mente, e em que mente; é inestimável para quem não é especialista em finanças públicas; é um direito dos cidadãos. E é pedagógica ao permitir que se decida correctamente como actuar no futuro.
O PR tem afirmado a necessidade de se falar verdade aos portugueses. Tem razão. Só assim os dirigentes políticos têm legitimidade para actuar no Estado de Direito Democrático.
Por isso, causa-me a maior estranheza a alegada “travagem” da referida auditoria pelo PR.
É verdade que quem sabe destes assuntos, sabe que este Governo também enganou o Eurostat e muita gente com as contas públicas: sabe-se em Portugal, sabe-se no Eurostat, sabe-se nos meios financeiros, sabem os Governos da UE, sabem os credores e os potenciais investidores.
Só não está nos media, preto no branco, ao lado da fotografia dos dirigentes responsáveis. Mas um dia vai estar. E quanto mais tempo demorar, mais vai custar a justificar manter a mentira. E mais vai custar criar confiança em quem foi enganado. Já não vai ser sem dor; mas a dor pode ser cada vez maior, com o crescimento da massa dos descrentes no sistema e nos políticos.
Que seja o PR, que se tem batido tanto pela verdade na vida pública, a obstruir a descoberta de uma verdade tão crucial para os destinos de Portugal é incompreensível.
Por isso, junto a minha voz aos que pedem pela auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas, e que seja o PR a patrocinar essa iniciativa. Pela verdade. Por Portugal.
José Adelino Maltez e Marcelo Rebelo de Sousa, pediram-na. Muitos outros a pedem.
Pelo “Expresso” soube-se que o Presidente da República terá travado a realização de uma auditoria às contas públicas portuguesas, que fosse verdadeira na substância e na forma.
Com a correcção do défice de 2010, dos 6,8% do PIB, anunciados pelo Governo com pompa e circunstância, e que o mesmo alegou provarem o êxito da sua actuação, para os 8,3% do PIB, tudo o que o Governo faz e diz está em dúvida. Concedia-se ao Governo este pequeno êxito, ainda que reconhecendo que usou receitas extraordinárias, que tanto criticou antes.
O Governo alega que as regras do Eurostat mudaram. Mas não diz que novas regras são essas. Sem ser especialista na matéria, parece-me que não há regras novas. Tal como os submarinos não são uma despesa extraordinária: estava prevista para 2010, desde a assinatura do contrato em 2004. A interpretação deste Governo, verbalizada pelo ministro S.Silva há um ano, de que só seria reconhecida esta despesa aquando da “recepção definitiva”, se devia a que a entrega dos navios era uma surpresa; essa interpretação chocou com as normas do Eurostat, de 2004, que, aliás, já foram adaptadas também para evitar que as aquisições de material militar em “leasing” fossem desorçamentadas. Esta postura marialva do ministro S.Silva teve amplo eco nos media; a contradição com o recuo já não foi explorada; muita gente gosta de acreditar nesta gente, sem um pouco de reflexão. Quem sabia do assunto era ignorado e a mentira do Governo pegou.
O ministro Santos disse que estas correcções só tinham impacto em 2010; será assim no caso do BPP e do BPN, mas não é o caso das empresas públicas de transportes, que continuarão a dar prejuízos em 2011 e seguintes. Porque não é por se chamar empresa e meter-lhe “S.A.” no fim que o Estado deixa de ter que assumir os seus prejuízos. Já há anos que digo isto, mas eu não sou ninguém (Arsenal… rings any bell?).
E ainda está por se revelar o drama das Parcerias Público-Privadas (PPP). Cujo “estoiro” parece estar para se sentir a partir de 2013 (seria depois da segunda legislatura que Sousa pensava concluir). Tal como se desconhece quanto já foi assumido pelo Estado em compromissos que ainda não foram pagos (“rolling debt”), que muitos crêem ser colossal no Sistema de Saúde.
Não sabemos as conversas privadas que houve entre os técnicos do Eurostat e os gregos e os portugueses; mas é de supor que a desorçamentação tenha sido objecto de reparos ignorados. Conhecemos quem invoca a disciplina e os interesses do país, para evitar que quem sabe muito conte tudo o que sabe. Claro que um dia havia de se vir a saber, porque o Eurostat também se ia fartar de fazer de conta que não percebia o que os Governos tentavam fazer e faziam para mostrar obra sem violar os Tratados e o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Ou seja, não haverá regras novas; o problema é a forma como as regras têm sido interpretadas pelo Governo e pelo Eurostat. O Eurostat tolerou interpretações criativas na Grécia; e também tolerou a desorçamentação consistente que os Governos do PS fazem desde 1995. Tê-lo-á feito porque o PIB crescia e porque chamar a atenção a Estados soberanos “põe os cabelos em pé” aos dirigentes políticos, que acham que não têm que se ocupar dessas minudências técnicas – o “negócio” deles é obras públicas, sobretudo hospitais, estradas, aeroportos e TGV. E também dava jeito aos maiores Estados-membros da UE, cujos bancos usufruíam dos empréstimos e as grandes empresas usufruíam da exportação de tecnologia.
O Governo grego foi apanhado. E agora foi o Governo português. E, por total ignorância ou por apostar, houve políticos que pensavam que se safavam sem que nada disto tivesse impacto na opinião pública; eu não duvido que Sousa & Santos pensaram que se safavam.
A aposta é tanto mais grave quanto a descoberta da verdade só tem uma consequência: quem empresta ou emprestou dinheiro aos Governos que enganam toda a gente deixa de os tratar como gente de boa-fé. Mas quem sofre são os povos.
O Eurostat não é afectado por isto, porque saberá mostrar que os seus oportunos alertas foram ignorados; os técnicos sabem bem com quem estavam a tratar e o que estava em jogo. Quem emprestou dinheiro subavaliando o risco, ou sob orientação política para favorecer a economia interna ou europeia, sofrerá pouco ou nada. Aos políticos que tentaram enganar tudo e todos assegurar-se-á algum exílio ou prateleira dourados.
Os povos é que vão e estão a pagar. Têm uma parte importante da responsabilidade, que está em terem sido pouco cuidadosos na escolha dos governantes. Mas é difícil saberem escolher bem, sem estarem bem informados. Por isso, uma auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas é essencial para que os portugueses saibam avaliar os seus dirigentes e não tenham que se decidir pelo aspecto exterior ou pelo palavreado deles.
Uma auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas produz um documento de avaliação dos dirigentes, e revela de imediato quem mente, e em que mente; é inestimável para quem não é especialista em finanças públicas; é um direito dos cidadãos. E é pedagógica ao permitir que se decida correctamente como actuar no futuro.
O PR tem afirmado a necessidade de se falar verdade aos portugueses. Tem razão. Só assim os dirigentes políticos têm legitimidade para actuar no Estado de Direito Democrático.
Por isso, causa-me a maior estranheza a alegada “travagem” da referida auditoria pelo PR.
É verdade que quem sabe destes assuntos, sabe que este Governo também enganou o Eurostat e muita gente com as contas públicas: sabe-se em Portugal, sabe-se no Eurostat, sabe-se nos meios financeiros, sabem os Governos da UE, sabem os credores e os potenciais investidores.
Só não está nos media, preto no branco, ao lado da fotografia dos dirigentes responsáveis. Mas um dia vai estar. E quanto mais tempo demorar, mais vai custar a justificar manter a mentira. E mais vai custar criar confiança em quem foi enganado. Já não vai ser sem dor; mas a dor pode ser cada vez maior, com o crescimento da massa dos descrentes no sistema e nos políticos.
Que seja o PR, que se tem batido tanto pela verdade na vida pública, a obstruir a descoberta de uma verdade tão crucial para os destinos de Portugal é incompreensível.
Por isso, junto a minha voz aos que pedem pela auditoria que revele a substância e a forma das contas públicas, e que seja o PR a patrocinar essa iniciativa. Pela verdade. Por Portugal.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Sócrates: RUA NAS ELEIÇÕES !
Só está dado o primeiro passo.
José de Sousa pediu a demissão.
Mas tanto tem mentido este sujeito, que só acredito que foi, quando tiver mesmo deixado o Governo. Para já, fica mais uns meses ate o novo Governo tomar posse.
E Sousa anunciou que volta a candidatar-se.
Há alternativas, tanto de medidas como de políticas, e sobretudo de pessoas; há pessoas competentes que podemos eleger. Este é o momento de afastar Sousa y sus muchachos ou "boys", porque não são gente séria, são incompetentes e abusaram, ao ponto de deixar o país em colapso financeiro.
Os que não votámos em Sousa não temos culpa e não devíamos ser obrigados a pagar a crise, pelo menos com a gravidade que lhe devemos. Quem quiser manter a mesma equipa, em coerência, deve assumir o compromisso de doravante pagar os custos da crise; isso é que era justo e bom para Portugal.
José de Sousa pediu a demissão.
Mas tanto tem mentido este sujeito, que só acredito que foi, quando tiver mesmo deixado o Governo. Para já, fica mais uns meses ate o novo Governo tomar posse.
E Sousa anunciou que volta a candidatar-se.
Há alternativas, tanto de medidas como de políticas, e sobretudo de pessoas; há pessoas competentes que podemos eleger. Este é o momento de afastar Sousa y sus muchachos ou "boys", porque não são gente séria, são incompetentes e abusaram, ao ponto de deixar o país em colapso financeiro.
Os que não votámos em Sousa não temos culpa e não devíamos ser obrigados a pagar a crise, pelo menos com a gravidade que lhe devemos. Quem quiser manter a mesma equipa, em coerência, deve assumir o compromisso de doravante pagar os custos da crise; isso é que era justo e bom para Portugal.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Sócrates: RUA, JÁ !
Portugal tem um mau Primeiro-Ministro.
É mau à luz de dois critérios fundamentais na governação: o carácter e a eficácia.
São os critérios mais relevantes: o futuro é incerto e é a reputação de pessoa competente, que não abusará do poder, capaz de tomar as decisões que as circunstâncias exijam, que um eleitor procura na escolha dos seus representantes. E espera-se que tome decisões que sejam eficazes e eficientes; quer dizer, que melhorem a posição global do país e o bem-estar das populações.
O actual PM vive para a sua imagem, manipula e mente; reage sempre mal a críticas. E as suas políticas falharam. Que espera para reconhecer que falhou e deixar o poder?
Já só os seus apoiantes sectários hoje defendem o seu carácter; compreende-se o fervor deles, pois o sujeito é que lhes garante empregos leves e bem pagos. E não se calam, porque crêem na máxima de má memória que uma mentira repetida mil vezes se tornará verdade. E numa inversa: não falar do assunto, “limpa” as falhas de carácter. Para eles, tudo é discurso: tudo só existe e se joga em sound-bites, nas primeiras páginas e nas aberturas e clips dos telejornais.
Das mentiras já quase tudo foi dito; aqui só importa que não sejam esquecidas nem apagadas pelo tempo. A história dos títulos nas fichas do Parlamento espelhará a necessidade absurda que as pessoas sentem em Portugal de ter um título para se sentirem alguém; há atenuantes, mas nada anula o ilícito, que ficou. O caso PT/TVI revelou uma mentira clara, que se tentou disfarçar na diferença entre conhecimento oficial e conhecimento por conversas telefónicas com os envolvidos; de caminho admitiu incompetência, e os media deixaram passar tal facto. O caso PT/TVI revelou algo mais grave: a falta de vergonha do sujeito. Que se viu também confirmada no caso Freeport. O paralelo com a conduta do “padrinho” que não “suja as mãos” é gritante.
Muitos jornalistas e comentadores, para quem sound-bites e ar convicto são tudo, afirmam que o sujeito é “resiliente”, conferindo-lhe uma aura de valor, que nem a ele ocorreu promover, e que lhe serve mais do que mil palavras e campanhas. E porque não admitem que o sujeito não tem vergonha nenhuma? Mesmo com a frequência com que se irrita ante críticas, e se esconde de más notícias, os media não sugerem a falta de vergonha do sujeito; têm medo de falar de carácter? Mas alguém duvida que o carácter é um atributo nuclear de um político?
A falta de vergonha do sujeito revela-se ainda no descaramento com que manipula informações e notícias, com que usa os media para os seus fins, para beneficiar a sua imagem. Só aparece associado a coisas que dão boa imagem, como anúncios de obras, inaugurações, elogios e bons indicadores económicos. Más notícias, o sujeito deixa-as para os subordinados a quem garante emprego, que dizem o que for preciso para proteger a imagem do chefe –e o seu emprego! Mais um paralelo relevante com um “padrinho”.
A falta de vergonha revela-se também em insistir em atribuir a causa da actual crise portuguesa à crise externa. Mas só ele e os seus mais sectários apoiantes o dizem, contra os especialistas de todas, incluindo a sua, áreas políticas. Fala da “crise do Euro”, como se a crise da nossa dívida fosse um problema que tivesse de ser resolvido pela EU, estando à vista que somos nós os afectados – o Euro sobrevive à saída de Portugal. Fala do crescimento das exportações, ou da redução de desemprego, como se fosse a ele que tal se deve. Mas quando o desemprego sobe o sujeito não aparece, não dá a cara, e se fala é para culpar outro qualquer, cá ou lá fora.
E as suas políticas falharam. Basta ler em sequência os discursos do ministro das Finanças para perceber que este tem vindo aos poucos a reconhecer publicamente que a nossa actual crise se deve a termos vivido acima das nossas possibilidades, endividando-nos demais no exterior, com o incentivo e a acção dos governos do PS; já a OCDE o dizia em 1997, e os compromissos com PPP provam-no. A crise da dívida soberana e o nível de endividamento externo são produtos das políticas internas dos Governos, agravados e expostos pela crise financeira internacional. O sujeito vive em negação deste facto, contra tudo e contra todos; um pouco de vergonha levá-lo-ia a ter dúvidas, mas o sujeito não duvida. O fracasso das políticas que o sujeito advogou e praticou durante anos ficou à vista quando teve de as “meter na gaveta” (parar o “investimento público” é isso mesmo), numa feliz analogia com outro socialista seu antecessor.
Seria bom ter tudo, e do bom e do melhor; mas um Governo responsável não compromete o Estado e o país com um futuro insustentável. Mas foi isso que os governos do PS fizeram. Ainda que fosse isso que os eleitores esperavam deles, se fossem competentes não o teriam feito. Como dizia Chirac, a política é a arte do possível.
António Guterres, a quem se acusa de ter fugido, falhou e demitiu-se. Guterres teve vergonha e aplicou um princípio fundamental da democracia: quem falha abandona o poder, dando lugar a outros que se afirmam pela sua competência ou pela sua diferença ideológica. Em democracia, há sempre alternativas. José de Sousa não tem vergonha, não entende a democracia, nem o serviço ao país: quando foi sugerida a hipótese de se formar um Governo mais forte, com uma aliança PS-PSD, que pouco mais exigia do que Sousa deixar de ser PM, que fez? Disponibilizou-se logo para viabilizar essa opção? Fez consultas formais sobre a matéria? Ouviu o seu partido? Não. Recusou a hipótese, dizendo que o povo tinha escolhido havia um ano; mas meses antes disse que o mundo tinha mudado em duas semanas… Nada mais é preciso para concluir que está agarrado ao poder e que só se move pela sua imagem pessoal, mesmo quando o país está numa grave crise, que, fora da UE, podia ser fatal para a democracia portuguesa.
A democracia não é apenas a alternância pacífica no poder (Popper), nem só um conjunto de regras formais de exercício do poder (Bobbio), nem só a inclusão (Dahl); terroristas, como Hitler, chegaram ao poder pela via eleitoral, cumpriram regras formais e apelaram a todos –e vieram a destruir a democracia. Para haver democracia tem de haver democratas; democratas são pessoas tolerantes e decentes. Pela primeira vez em décadas, não se associam os atributos “tolerante” e “decente” a um Primeiro-Ministro em Portugal.
A ideia peregrina de que não vale a pena mudar de governo porque “não há alternativa” revela um fraco entendimento da democracia e uma admiração subtil pelo mediatismo (e pela “resiliência”) de Sousa. Há quem, à boa maneira portuguesa, diga mal para ficar bem perante outros, mas não se sinta muito chocado com as falhas de carácter nem os fracassos políticos do actual PM. A figura autoritária e a boa imagem de Sousa seduzem-nos mais; como não se vê mais ninguém como ele, e se temem os rigores das políticas sérias, aceitam ficar com este – tal como na Parábola da Rã Cozida, que cozeu na panela ao lume, porque não saltou enquanto a água estava morna, julgando que o poderia sempre fazer mais tarde. É racional?
Há anos que o PSD e o CDS-PP são as mais prováveis alternativas ao PS. Podem ajustar os seus programas, mas todos sabemos, genericamente, o que defendem; e há diferenças importantes, como revela a conduta dos partidos mais à esquerda. Se não há mais alternativas, é porque alguém as bloqueia; por exemplo, Sousa bloqueia todas as que passem por ele não ser PM.
Enfim, José Sousa não cumpre os critérios fundamentais para ser Primeiro-Ministro, mesmo que lá tenha chegado legitimamente. Não tem a decência necessária para o perceber, nem para sair humildemente. Os demais partidos com assento parlamentar não têm condições de o demitir. O Presidente da República não vai actuar com a ligeireza de Jorge Sampaio.
Assim, é preciso um sobressalto cívico dos cidadãos para criar as condições para afastar Sousa do poder, e viabilizar uma alternativa. Para o conseguir há que gerar uma onda de pressão, na Internet, nos media e na rua, com um slogan, que cede um pouco à força dos media:
“Sócrates: RUA, JÁ!”
É mau à luz de dois critérios fundamentais na governação: o carácter e a eficácia.
São os critérios mais relevantes: o futuro é incerto e é a reputação de pessoa competente, que não abusará do poder, capaz de tomar as decisões que as circunstâncias exijam, que um eleitor procura na escolha dos seus representantes. E espera-se que tome decisões que sejam eficazes e eficientes; quer dizer, que melhorem a posição global do país e o bem-estar das populações.
O actual PM vive para a sua imagem, manipula e mente; reage sempre mal a críticas. E as suas políticas falharam. Que espera para reconhecer que falhou e deixar o poder?
Já só os seus apoiantes sectários hoje defendem o seu carácter; compreende-se o fervor deles, pois o sujeito é que lhes garante empregos leves e bem pagos. E não se calam, porque crêem na máxima de má memória que uma mentira repetida mil vezes se tornará verdade. E numa inversa: não falar do assunto, “limpa” as falhas de carácter. Para eles, tudo é discurso: tudo só existe e se joga em sound-bites, nas primeiras páginas e nas aberturas e clips dos telejornais.
Das mentiras já quase tudo foi dito; aqui só importa que não sejam esquecidas nem apagadas pelo tempo. A história dos títulos nas fichas do Parlamento espelhará a necessidade absurda que as pessoas sentem em Portugal de ter um título para se sentirem alguém; há atenuantes, mas nada anula o ilícito, que ficou. O caso PT/TVI revelou uma mentira clara, que se tentou disfarçar na diferença entre conhecimento oficial e conhecimento por conversas telefónicas com os envolvidos; de caminho admitiu incompetência, e os media deixaram passar tal facto. O caso PT/TVI revelou algo mais grave: a falta de vergonha do sujeito. Que se viu também confirmada no caso Freeport. O paralelo com a conduta do “padrinho” que não “suja as mãos” é gritante.
Muitos jornalistas e comentadores, para quem sound-bites e ar convicto são tudo, afirmam que o sujeito é “resiliente”, conferindo-lhe uma aura de valor, que nem a ele ocorreu promover, e que lhe serve mais do que mil palavras e campanhas. E porque não admitem que o sujeito não tem vergonha nenhuma? Mesmo com a frequência com que se irrita ante críticas, e se esconde de más notícias, os media não sugerem a falta de vergonha do sujeito; têm medo de falar de carácter? Mas alguém duvida que o carácter é um atributo nuclear de um político?
A falta de vergonha do sujeito revela-se ainda no descaramento com que manipula informações e notícias, com que usa os media para os seus fins, para beneficiar a sua imagem. Só aparece associado a coisas que dão boa imagem, como anúncios de obras, inaugurações, elogios e bons indicadores económicos. Más notícias, o sujeito deixa-as para os subordinados a quem garante emprego, que dizem o que for preciso para proteger a imagem do chefe –e o seu emprego! Mais um paralelo relevante com um “padrinho”.
A falta de vergonha revela-se também em insistir em atribuir a causa da actual crise portuguesa à crise externa. Mas só ele e os seus mais sectários apoiantes o dizem, contra os especialistas de todas, incluindo a sua, áreas políticas. Fala da “crise do Euro”, como se a crise da nossa dívida fosse um problema que tivesse de ser resolvido pela EU, estando à vista que somos nós os afectados – o Euro sobrevive à saída de Portugal. Fala do crescimento das exportações, ou da redução de desemprego, como se fosse a ele que tal se deve. Mas quando o desemprego sobe o sujeito não aparece, não dá a cara, e se fala é para culpar outro qualquer, cá ou lá fora.
E as suas políticas falharam. Basta ler em sequência os discursos do ministro das Finanças para perceber que este tem vindo aos poucos a reconhecer publicamente que a nossa actual crise se deve a termos vivido acima das nossas possibilidades, endividando-nos demais no exterior, com o incentivo e a acção dos governos do PS; já a OCDE o dizia em 1997, e os compromissos com PPP provam-no. A crise da dívida soberana e o nível de endividamento externo são produtos das políticas internas dos Governos, agravados e expostos pela crise financeira internacional. O sujeito vive em negação deste facto, contra tudo e contra todos; um pouco de vergonha levá-lo-ia a ter dúvidas, mas o sujeito não duvida. O fracasso das políticas que o sujeito advogou e praticou durante anos ficou à vista quando teve de as “meter na gaveta” (parar o “investimento público” é isso mesmo), numa feliz analogia com outro socialista seu antecessor.
Seria bom ter tudo, e do bom e do melhor; mas um Governo responsável não compromete o Estado e o país com um futuro insustentável. Mas foi isso que os governos do PS fizeram. Ainda que fosse isso que os eleitores esperavam deles, se fossem competentes não o teriam feito. Como dizia Chirac, a política é a arte do possível.
António Guterres, a quem se acusa de ter fugido, falhou e demitiu-se. Guterres teve vergonha e aplicou um princípio fundamental da democracia: quem falha abandona o poder, dando lugar a outros que se afirmam pela sua competência ou pela sua diferença ideológica. Em democracia, há sempre alternativas. José de Sousa não tem vergonha, não entende a democracia, nem o serviço ao país: quando foi sugerida a hipótese de se formar um Governo mais forte, com uma aliança PS-PSD, que pouco mais exigia do que Sousa deixar de ser PM, que fez? Disponibilizou-se logo para viabilizar essa opção? Fez consultas formais sobre a matéria? Ouviu o seu partido? Não. Recusou a hipótese, dizendo que o povo tinha escolhido havia um ano; mas meses antes disse que o mundo tinha mudado em duas semanas… Nada mais é preciso para concluir que está agarrado ao poder e que só se move pela sua imagem pessoal, mesmo quando o país está numa grave crise, que, fora da UE, podia ser fatal para a democracia portuguesa.
A democracia não é apenas a alternância pacífica no poder (Popper), nem só um conjunto de regras formais de exercício do poder (Bobbio), nem só a inclusão (Dahl); terroristas, como Hitler, chegaram ao poder pela via eleitoral, cumpriram regras formais e apelaram a todos –e vieram a destruir a democracia. Para haver democracia tem de haver democratas; democratas são pessoas tolerantes e decentes. Pela primeira vez em décadas, não se associam os atributos “tolerante” e “decente” a um Primeiro-Ministro em Portugal.
A ideia peregrina de que não vale a pena mudar de governo porque “não há alternativa” revela um fraco entendimento da democracia e uma admiração subtil pelo mediatismo (e pela “resiliência”) de Sousa. Há quem, à boa maneira portuguesa, diga mal para ficar bem perante outros, mas não se sinta muito chocado com as falhas de carácter nem os fracassos políticos do actual PM. A figura autoritária e a boa imagem de Sousa seduzem-nos mais; como não se vê mais ninguém como ele, e se temem os rigores das políticas sérias, aceitam ficar com este – tal como na Parábola da Rã Cozida, que cozeu na panela ao lume, porque não saltou enquanto a água estava morna, julgando que o poderia sempre fazer mais tarde. É racional?
Há anos que o PSD e o CDS-PP são as mais prováveis alternativas ao PS. Podem ajustar os seus programas, mas todos sabemos, genericamente, o que defendem; e há diferenças importantes, como revela a conduta dos partidos mais à esquerda. Se não há mais alternativas, é porque alguém as bloqueia; por exemplo, Sousa bloqueia todas as que passem por ele não ser PM.
Enfim, José Sousa não cumpre os critérios fundamentais para ser Primeiro-Ministro, mesmo que lá tenha chegado legitimamente. Não tem a decência necessária para o perceber, nem para sair humildemente. Os demais partidos com assento parlamentar não têm condições de o demitir. O Presidente da República não vai actuar com a ligeireza de Jorge Sampaio.
Assim, é preciso um sobressalto cívico dos cidadãos para criar as condições para afastar Sousa do poder, e viabilizar uma alternativa. Para o conseguir há que gerar uma onda de pressão, na Internet, nos media e na rua, com um slogan, que cede um pouco à força dos media:
“Sócrates: RUA, JÁ!”
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
PALAVRAS AO VENTO
As palavras são baratas e leva-as o vento. As acções têm custos, marcam e ficam.
Justamente porque as palavras são baratas, não incorrer o pequeno custo de as dizer já diz muito. O custo de oportunidade de ouvir é maior; por isso, ouvir revela o valor que se espera do que se vai ouvir. Acho especialmente relevante o exemplo dos ministros que se demitem do Governo Britânico, e que, no seu regresso ao lugar de origem na House of Commons, fazem um discurso no qual explicam as suas razões e parte dos inner workings. Em geral, é demolidor para o Governo em exercício e para o partido no poder; mas é ouvido pelo Governo e pelos deputados com toda a atenção, sem que haja obrigação legal de cumprir esta tradição. É um exemplo notável de tolerância e liberdade, atributos nucleares do Estado de Direito Democrático. Neste caso, e como é típico da democracia, as palavras comprometem e são, em si mesmas, acções, e ficam. Temos muito a aprender com isso.
Tive uma carreira de luxo na Marinha e com muita sorte; revejo-a com prazer. Tendo-a interrompido e passado à reserva, por minha vontade, inspiro-me no exemplo que citei e, salvas as devidas adaptações, decidi dar público testemunho do balanço que fiz. A mensagem é construtiva, e visa os mais jovens, de que destaco os meus ex-alunos. É disso que se ocupa este texto, com o estilo directo que me define.
UMA TIRADA EM GRANDE
Pertenço ao Curso “Carvalho Araújo”; entrámos 37 em 1979 para a Escola Naval (EN); ingressámos 19 nos Quadros Permanentes da Marinha em 1984. Antes de 1979, nunca pensei em concorrer à Marinha, nem tive nenhum contacto com a Marinha ou militares. Os três primeiros anos na EN foram muito duros, mas superei a barreira e fiquei porque gostei. Apesar de ditas, literalmente, ao vento, marcaram-me as palavras do meu juramento de bandeira, no qual me comprometi a defender Portugal e a Constituição, se necessário com o sacrifício da própria vida. Reflecti nisto muitos anos, e concluí que servia o País na Marinha; não servia a Marinha, nem a sua Administração, e se devia obediência a esta, e a mais órgãos do Estado, o dever militar de obediência é um instrumento para servir o País; não é supremo e tem de se conciliar com o dever militar de lealdade, que obriga a informar superiormente a verdade.
Comecei por fazer o estágio no navio que desejava, o navio-tanque “S.Gabriel”. Como oficial Engenheiro Maquinista Naval (EMQ), interessava-me o vapor, a (bem) chamada “universidade técnica”. Aprendi muito com os oficiais do navio, e os reencontros trazem-me sempre excelentes memórias.
Depois estive um ano no Draga-Minas “Ribeira Grande”, que fazia os embarques de fim-de-semana com os alunos da EN. Para os enjoados, como eu, um draga-minas era um pesadelo. Não foi fácil, mas a comissão tornou-se muito agradável, pela guarnição e sobretudo os oficiais, e pelas missões atribuídas.
Podendo optar entre chefiar um serviço de máquinas numa corveta ou ser segundo de Máquinas numa fragata, optei pela “Magalhães Corrêa”, pela instalação a vapor e pelo chefe do serviço, o 1TEN EMQ Rapaz Lérias, cuja fama de profissional de “mão cheia” me prometia o desenvolvimento que procurava. Não me enganei; ele mostrou-me abundantemente que, por muitas razões, boas e más, demasiadas vezes falamos e actuamos sem sustentação; conhecer os factos e ter a certeza do que se afirma foram regras que cristalizei com ele e não abandonei mais, comigo e com os outros, para cima e para baixo.
Em 1987, tive, mais uma vez, sorte, ao ser nomeado para frequentar o curso de Engenheiro Construtor Nanal (ECN), no Reino Unido. Foi um processo atribulado: no primeiro concurso não fui seleccionado, e foi anulado; no segundo concurso, com diferentes critérios, fiquei apurado. Podia assim concretizar-se um desejo antigo da EN, onde a minha Memória de Fim-de-Curso foi um anteprojecto de um Patrulhão .
Com o 2TEN Bento Domingues, fiz o MSc in Naval Architecture na University College-London (UCL), com quase um ano de preparatórios na HMS “Manadon”, em Plymouth (já encerrada há mais de 10 anos). Com um ano de diferença, seguimos os 1TEN EMQ Rapaz Lérias e Cunha Salvado, retomando a escola iniciada com o (hoje) CALM REF ECN Rogério de Oliveira de formação dos oficiais ECN em conjunto com os Constructors do Ministério da Defesa britânico (UK-MoD). Tive, e os três camaradas referidos, a sorte de frequentar a Pós-Graduação em Projecto de Submarinos, também realizada na UCL; o corpo docente era baseado nos projectistas dos submarinos nucleares britânicos, o que diz tudo da sua valia. Ao concluir os cursos, o desejo de todos nós era projectar e construir navios, mas sabíamos bem que, cá, só por acaso teríamos essa possibilidade; por isso, registei um comentário de um colega inglês nos finais de 1990: “podes ter tido as melhores notas, mas nós é que vamos projectar os melhores navios!”
Logo após o curso, fui de novo bafejado pela sorte, com a realização de um estágio na construção das fragatas “Vasco da Gama”, na HDW-Kiel. A primeira tinha sido entregue uns dias antes, e pudemos navegar nela durante o estágio, já lá vão 20 anos; a segunda estava prestes a iniciar as provas, que acompanhámos; e a terceira estava em fase avançada de construção. Foi uma oportunidade ímpar de ver os navios numa fase crucial e de aprender o ofício. A realização deste estágio, único, deveu-se ao CALM ECN Balcão Reis, então Administrador do Arsenal do Alfeite, que suportou a despesa, a qual justificou, com uma rara visão, na oportunidade única que se oferecia para a formação dos futuros ECN. O estágio foi valiosíssimo, sobretudo nas vertentes de integração de sistemas e gestão do projecto, que era matéria muito destacada na UCL e ainda pouco valorizada entre nós. A importância da gestão, a visão integradora e a atenção ao cliente foram tópicos que não voltei a descurar daí em diante.
No regresso definitivo a Portugal, e depois de um estágio que envolveu a visita aos maiores estaleiros do país, pude escolher a minha colocação e optei pela Direcção do Serviço de Manutenção (DSM), onde teria que andar nos porões e conhecer intimamente os navios, quando ainda tinha energia para isso. Procurei aplicar com humildade os conhecimentos e experiência recentemente adquiridos, mas foi um período atribulado na DSM, sujeita a uma reorganização que marginalizava o único oficial ECN da casa; nem então tive visões corporativas, mas a lógica da reorganização escapou-me por inteiro. Não quero qualificar a relação com o meu chefe directo; reclamei das minhas informações, absurdamente baixas, de que soube porque pedi para as ver na Repartição de Oficiais; não pedi para sair, mas a Marinha determinou, para meu bem, o meu destacamento da DSM no verão de 1992, com um ano de comissão. Foi curta; mas do primeiro semestre na DSM retenho a equipa que chefiei na MDT1, que vi desaparecer, e por onde tantos ECN passaram antes. Nesse semestre fiquei a conhecer muito da realidade concreta dos navios e é com orgulho que recordo as palavras dum camarada, historiador já reformado: “és como o Castro : vens a bordo e ouves as pessoas.”
Também tive sorte na promoção a CTEN, porque os oficiais que me apreciaram no respectivo conselho concluíram que as más informações que tive na DSM diziam mais do informador do que do informado; de facto, o 1ºinformador foi ultrapassado na sua promoção; eu, não.
A mudança para o Gabinete de Estudos afigurava-se traumática, mas a sorte não faltou: voltei a ter o EngºLérias como chefe e trabalhei na garantia das lanchas “Argos”; pude familiarizar-me com as estruturas em fibra-de-vidro (uma fraqueza do MSc), com os procedimentos do Arsenal e civis, e com a gestão de projectos em Portugal (aprendendo pela negativa face ao estágio realizado na HDW).
Entretanto, fiz parte da missão de aquisição do RFA "Blue Rover" (depois, NRP "Bérrio") no Reino Unido. Para lá da sorte de ter participado numa actividade rara, a aquisição de um navio em segunda mão, no Reino Unido, com o qual tinha especiais afinidades, fui chefiado pelo CFR Martins de Bettencourt, com quem aprendi muito, pela positiva, sobre negociação.
Pouco depois, a sorte bafejou-me de novo, e fui nomeado coordenador do programa de aquisição das lanchas da classe “Calmaria”, construídas na Bazan-Cádiz. Ainda era 1TEN e já tinha a oportunidade de gerir um projecto, embora do lado do cliente, e num estaleiro conceituado. Foi um período de grande e profícua actividade, e realização pessoal, com o nascimento do meu filho em Espanha (1994), os seus dois primeiros anos de vida em Portugal , e a frequência do Curso Geral Naval de Guerra, em 1995. Não foi fácil gerir o programa e houve complicações inconcebíveis, como os hélices ficarem como esponjas ao fim de um ano, devido à má protecção catódica; ou os sistemas de comando e controlo dos jactos-de-água não funcionarem, por inadequação dos componentes; ou, ainda, as reiteradas avarias do alternador acoplado ao motor principal, inviabilizando o funcionamento dos equipamentos eléctricos a bordo, e que foram resolvidas com a instalação de geradores autónomos nas oito lanchas. Mas a Bazan cumpriu todos os seus deveres contratuais, porque o cliente sabia exactamente o que queria e o que o contrato lhe permitia (era um contrato claro; foi bem negociado), para o que era necessário estar seguro dos factos e do que se afirmava – as lições aprendidas davam os seus frutos.
Por esta ocasião, comecei a dar aulas no Instituto Superior Técnico (IST), na licenciatura em engenharia naval. Uma feliz coincidência fez com que, na sequência do encalhe do paquete “Queen Elizabeth” na aproximação a Nova Iorque, eu tivesse um aluno meu do IST a trabalhar em previsões de squat quando o Instituto Hidrográfico estava preocupado com o squat dos nossos navios; estabeleceu-se um projecto expedito de cooperação entre o IST e a Marinha (através da Direcção de Navios (DN), criada em 1994), sendo eu a ponte, do qual veio a resultar um conjunto de equações de previsão, que eu adaptei do trabalho do meu aluno, e que o IH veio a usar nas suas publicações. Um oficial do IH, em especial, aguardava com expectativa o relatório com as previsões de squat que eu devia elaborar; foi o meu primeiro contacto profissional com o CFR Medeiros Alves, que me marcou profundamente, desde logo pelo seu rigor e exigência. Esta coincidência só terá avançado a ocasião em que eu viria a trabalhar com este oficial – mas foi uma afortunada coincidência.
Participei também no processo de preparação do afundamento do “S.Miguel”; mas quis a sorte que eu não estivesse a bordo das fragatas enviadas para assistir ao afundamento. Não pela segurança física, mas sobretudo porque eu tinha consciência de como aquele processo tinha sido mal conduzido e, em diversos aspectos, mal executado; previ que a Marinha, com um mínimo de responsabilidade nos resultados, viria a “sair mal na fotografia” se eles fossem maus, como tudo sugeria que viessem a ser – disse de viva voz ao meu chefe à data, mas não escrevi, por falta de fundamentação objectiva; mas aprendi a lição de que, quando a coisa pública está em causa, devo escrever o que penso, com respeito e fundamentação; dá trabalho, mas é indispensável. Infelizmente, ganhei problemas: as palavras leva-as o vento; os escritos, ainda por cima se forem bem escritos, ficam, moem e geram anticorpos.
Pouco tempo depois, tendo coordenado a elaboração da especificação técnica das lanchas da classe “Centauro”, integrei a comissão de abertura das propostas e, mais tarde, fui nomeado perito técnico da comissão de análise das propostas. Como tinha já formação económico-contabilística, porque estava a frequentar um MBA, incluí na análise de engenharia uma análise jurídico-económica que mostrava que a participação em concursos públicos do Arsenal do Alfeite (que não se distinguia da pessoa colectiva Estado) era obviamente ilegal. O Arsenal tinha falta de dinheiro e penso que se pretendia usar as verbas do concurso, pagas no início do contrato, para aliviar essas dificuldades; tudo o que prejudicasse este objectivo não era bem-vindo – mas era de discutível legitimidade. Não me custou prever que o contrato iria trazer muitas dores de cabeça ao coordenador do projecto do lado do cliente: o Arsenal aplicava o dinheiro onde precisava e, como era seu hábito e é típico dos monopolistas, decidia o que fazer e como. Se eu fosse nomeado coordenador, muita gente tinha uma desculpa: quando algo corresse mal acusava-se o Paulo, pois “tem mau feitio” e “está contra o Arsenal”. Pouco antes, o meu chefe directo propôs um louvor que conduzia a condecoração, mas foi recusada. Percebi a mensagem: não importava o trabalho bem feito e de modo duradouro; não se podia era discutir situações pouco claras. Foi a primeira de três vezes que vi um louvor que conduzia a condecoração ser bloqueado acima do chefe que o propôs.
Como não tinha colocação alternativa, a situação em 1998 exigia uma análise cuidada e uma decisão de fundo: aguentar ou dar um salto no escuro. Eu sabia que aguentar, significava engolir toda a espécie de coisas repelentes (se fossem só sapos ou até elefantes...), sem a expectativa dum saldo positivo. Assim, requeri o fim da comissão na DN, pois o director não abdicava de me nomear coordenador do programa de aquisição das “Centauro”. Eu pensava (e ainda penso) que ele queria “arrumar-me” – “arrumar” por “arrumar”, preferi sair. Destaquei menos duma semana depois. Na despedida, ele exigiu-me, e creio que pela primeira vez a alguém, que lhe dissesse “determina mais alguma coisa”! Tinha que vergar-me de algum modo, e foi o que arranjou. Como ensina Kant, mas muita gente não percebe, “não somos livres de não ser livres”; podemos ter de suportar custos elevados, mas há coisas a que temos de dizer “não”.
Tive sorte em estar um mês e meio sem colocação, porque pude estudar para quatro exames do MBA que tive em Junho. Depois foi-me dada a possibilidade de ser colocado na 1ªDivisão do Estado-Maior da Armada, chefiada pelo CMG Lima Bacelar. Depois do difícil período recente na DN, a sorte sorriu-me de novo: voltei a ter um chefe de “mão cheia” e era uma colocação aliciante. Fui o primeiro ECN no EMA, e na Divisão de Pessoal e Organização, ligada aos meus interesses no direito e na gestão públicos, e com o desafio de elaborar publicações de Marinharia. Fui editor e co-autor das Publicações de Marinharia da Armada, promulgadas em 1999, com aplicação imediata na EN; foi-me atribuída a pasta do ensino superior militar e integrado na equipa que se ocupava da legislação do Arsenal. O acesso ao valiosíssimo acervo documental do EMA, além dos estudos e documentos internos que fiz, e com visitas à família só ao fim de semana, deram-me as condições para elaborar análises e sínteses pessoais nestas matérias, como a defesa da privatização do Arsenal, pela qual alguém me chegou a chamar traidor, e do fim das licenciaturas na EN, que divulguei nos Anais do Clube Militar Naval e na Revista Militar. A abertura à discussão e a consideração de alternativas no EMA foram bem maiores do que na DN, graças aos chefes da 1ªDivisão com quem servi, o CMG Lima Bacelar e o CMG Silva Carreira, mas também ao ambiente global, incluindo as conversas com o chefe da 4ª Divisão, o CMG Medeiros Alves, e sobretudo com os outros oficiais da 1ªDivisão, que era propício ao desenvolvimento. Além disto, ainda elaborei um estudo, que ofereci ao EMA, relativo ao Marketing na Marinha, como aplicação directa do MBA que fiz em dois anos e concluí em 2000. Certo é que, de novo, o meu chefe directo no EMA me louvou com vista a uma condecoração que foi superiormente recusada; e, como uma coisa não tem a ver com a outra, continuei a ter grande admiração profissional por quem a recusou.
A sorte cruzou-se comigo várias vezes em 2000, como quando o CALM Silva Santos me convidou para leccionar economia na EN. Nem a votação realizada por três oficiais do Departamento de Administração Naval (o coordenador recusou-se a participar) para não me aceitarem no Departamento demoveu o Comandante da EN e o chefe da classe, CALM AN Rodrigues Baptista. Durante cinco anos, leccionei Economia da Empresa, Cálculo Financeiro, Introdução à Gestão, Organização e outras, além de elaborar o relatório do concurso de admissão anual, organizar seminários sobre ética, e orientar memórias de fim de curso de alunos AN. Participei na formação de sete cursos de oficiais AN, e cinco das outras classes, e a boa relação que ainda hoje tenho com eles vale mais do que qualquer símbolo que possa ostentar – é intangível, mas marca e fica onde conta. Substituí um professor civil, pelo que o Estado teve menos despesas com docentes na EN, nos cinco anos que lá leccionei. E nenhum navio deixou de ser adquirido ou mantido por eu não estar na DN – tanto que quando lá cheguei em 2006, não havia cargo livre.
Aproveitei ainda a docência na EN para frequentar a pós-gradução de 2 anos em Estudos Europeus da Faculdade de Direito (Clássica), que concluí em 2003 com uma tese sobre o mercado único da defesa. As dificuldades de publicação de tema tão árido deram-me tempo para rever, aprofundar e actualizar a tese, e com o apoio do CMG António Silva Ribeiro acabei por contratar a publicação com a Prefácio em 2006. A nota da tese e o prefácio do Professor Ernâni Lopes dizem mais do que aqueles que criticaram o livro sem nada mais ler do que o título. O lançamento público realizou-se no Clube Militar Naval, numa sessão com palavras do editor, do Professor Ernâni Lopes e do CALM Silva Carreira e para a qual convidei todos os membros da Administração da Marinha (menos um: ele sabe quem é e porquê), a qual foi notada pela sua ausência; aqueles que me estimam estiveram presentes ou, se não puderam, saudaram-me antes.
Com esta pós-graduação (direito), o MBA (gestão pública) e o MSc (engenharia) reuni as condições de formação que entendo necessárias para exercer um cargo de dirigente no Estado. Surpreendeu-me que poucos tivessem percebido a coerência e fins da formação que me impus (em 1995), e concretizei.
Com uma carreira ecléctica e atípica, era inevitável – na cultura portuguesa – ir acumulando invejas e “amigos da onça”. E não é que fossem muitos, mas alguns estavam colocados onde podiam causar-me danos. Ainda assim, a sorte e aqueles que me apreciavam puderam impedir que eu fosse ultrapassado na promoção a CMG. O director de Pessoal mandou-me então para a DN, onde não havia cargo vago, nem eu desejava, e lá passei 18 meses, onde vivi a poucos metros de distância o drama da detenção de um oficial da Marinha por magistrados do Ministério Público e investigadores da Polícia Judiciária. Havia muito que me chocava a relação entre fornecedores (em particular, quando estavam em causa militares na reserva ou na reforma) e pessoal da DN; convivi com isso e só na terceira passagem por aquela casa escrevi uma posição clara sobre a matéria – que vim a aplicar na Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM). Gostei muito de integrar o grupo de trabalho que geriu o processo de venda das fragatas “João Belo” ao Uruguai, sob a direcção lúcida e eficaz do CALM RES Rodrigues Cancela. Foi uma magnífica experiência, porque fizemos história, porque fizemos o que devia ser feito, e pela equipa; ainda hoje não entendo como há quem tenha achado má ideia vender estes navios – a menos que, de facto, não tenha gostado do pessoal da equipa.
Em 2007 a sorte voltou a bater-me à porta: o CALM Silva Carreira convidou-me, com o apoio do VALM Medeiros Alves, para prestar serviço na DGAM e em concreto no Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), onde estive três dos melhores anos da carreira. Era o primeiro ECN neste serviço e cargo, sem experiência anterior na matéria. Foi uma sorte ter conseguido afastar logo de início um elemento do SCPMH e ter tido “à mão” um sargento de “mão cheia” que o substituiu com vantagem. Mas sobretudo, tivemos muita sorte por, face ao tráfego diário nas costas portuguesas de centenas de navios com todo o tipo de cargas perigosas, não termos tido nenhum grave episódio de poluição do mar. O SCPMH é um serviço muito dinâmico, e a visibilidade externa é muito superior à interna, sendo também mais apreciado externamente do que no interior da Marinha. Tive ainda a sorte de frequentar em 2008 um curso de três meses sobre segurança e relações internacionais no George Marshall Center, uma bela oportunidade para estudar estas matérias, durante o qual elaborei um artigo, que desenvolveu a investigação divulgada no meu livro, e que publiquei em inglês, com o patrocínio do GMC.
Esta passagem pela Autoridade Marítima exigiu-me que conhecesse o seu enquadramento e a dinâmica de equilíbrio de poderes em que está envolvida. Com o tempo cresceu o meu desgosto com a forma como, a meu ver, a Marinha desvaloriza este serviço e a Autoridade Marítima; e penso que contribui para explicar a ascensão da componente marítima da GNR.
“CRASH-STOP”
Eu conto, oralmente, toda a história relativa à minha saída e envio os documentos relevantes a quem o quiser. Um dia contarei por escrito; aqui e agora, fica só um resumo suficiente para se entender o essencial. Contar mais agora só ia irritar os envolvidos, que poderiam fazer ainda mais alguma coisa “a quente” e danosa para a Marinha.
Um belo dia, em Junho de 2010, tomei contacto directo com um conjunto de irregularidades ocorridas numa certa unidade da Marinha. Achei-as surreais à data, e pensei que as chamadas de atenção locais e as férias fariam os responsáveis pelas situações em causa reconsiderar e corrigi-las, em paz. Mas não; a divulgação informal bem colocada não teve efeitos. Em Outubro, houve que formalizar o desagrado com uma reclamação de uma interessada, e com um email que enviei ao responsável directo pela situação, e a destinatários ocultos com ligações ao tema; não foi para “meia-Marinha”, como se disse, mas uma das afectadas podia ter contado a história a “meio-País” pelos media – sendo aquela unidade e naquela data, a divulgação pública teria, por certo, causado danos à posição pública da Administração.
Com 30 anos de Marinha e anos a estudar organizações previ que a Administração se uniria face a uma ameaça; faltava saber o que era a ameaça para a Administração: a denúncia ou as irregularidades? Se a denúncia fosse considerada ameaça seria a clássica “punição do mensageiro” e eu passaria à reserva de imediato. Expliquei esta análise e a minha linha de acção ao único dos destinatários ocultos daquele email que me procurou de imediato para entender o problema. E executei, com a entrega da declaração em 10 de Novembro, no dia após ter sido informado de que seria alvo de um processo de averiguações por causa do dito email (havia, constou-me, vontade de punir); o processo foi arquivado, e sublinho que foi instruído por um oficial acima de qualquer suspeita, auxiliado por um escrivão que é jurista e despachado por outro jurista. A sorte ajudou-me, pois com vontade de me punir e, sem estes juristas, creio que teria sido punido ainda que sem fundamentação legal; não tenho a certeza – e ainda bem!
Disse-se que fui inábil e que actuei “a quente”. Certo é que os emails (houve mais) foram a única forma de corrigir as irregularidades e as dualidades: só com eles se iniciou e se concluiu a acção correctiva das irregularidades. Creio que quem as cometeu não foi sujeito a nenhum processo; nem preciso comentar. Quanto à reclamante, depois de tantas pressões e condutas inaceitáveis, decidiu deixar a Marinha, com a qual teve uma avença durante dez anos; com a sua saída perderam-se valências, perdeu a unidade em causa e perdeu o pessoal da Marinha. Ela tinha razão, e por isso reconheceram todas as pretensões dela. Mas foi oralmente; não foi notificada do despacho sobre a reclamação (qualificada como “um choradinho de queixinhas”) e nem se sabe se o teve...
Disse muitas vezes que as minhas ambições de carreira se esgotavam em CMG; tudo o mais, a ocorrer, era bónus. Não busco títulos; não tenho mulher que sonhe com títulos nem com mordomias; não tenho que completar a carreira do meu pai; nem tenho que cumprir desejos da minha mãe; e por aí fora. Dava jeito o aumento de remuneração, mas não vivo mal. E não vejo nenhum bem superior em causa que me obrigue a abdicar de valores que muito prezo, como o respeito pelo Estado de Direito Democrático. Por isso, parar a carreira por aqui, até pode ser bom, porque tenho boa idade para mudar de vida. Lamento ter havido uma lateral casualty, que foi o SCPMH/DGAM, onde estava bem, com um trabalho desafiante e que julgo ter sido útil a Portugal.
Ao rever esta história, surreal e muito triste, continuamos a interrogar-nos:
Que se pretendia? Era preciso ser assim? Alguém aprendeu alguma coisa com isto?
Esta situação revelou algo mais: de novo, um chefe louvou-me com vista a uma condecoração e não foi superiormente aceite. Quem me conhece, sabe que nunca me movi por medalhas; acho-as bonitas e ficam bem a alguns. Sei que há uma legítima margem de subjectividade na sua atribuição. Mas o louvor referiu-se à comissão de três anos na DGAM, sobre a qual um avaliador salientou as “conduta e ética irrepreensíveis”; o processo de averiguações sobre os emails de que a Administração não gostou foi arquivado, e era alheio à comissão na DGAM; não houve razão objectiva para o louvor não seguir. A razão é subjectiva: violei as regras não-escritas, da cultura da Marinha. O custo de atribuir uma medalha é baixo para quem decide; a atribuição reflecte só a avaliação de benefícios extraídos do acto; isto é, o acto que fica revelou que o benefício foi a recusa: tendo-se concluído que não foram cometidos ilícitos e que a comissão foi boa, a apreciação subjectiva e indirecta, isto é, da imagem da pessoa “na casa” é que ditou a recusa – foi a sanção pela violação das regras não-escritas. Tendo já visto recusadas duas condecorações, é claro que a minha imagem não é boa no correspondente nível de decisão, que é o da gestão da cultura da Marinha, onde a memória é longa. Assim, se não fosse aquele email, outra razão se encontraria para me travar a progressão da carreira, pois a Administração não me via como “vestindo a sua camisola”; tem legitimidade para o fazer e tem substantivamente razão. Integrado na Administração eu só poderia ser um agente de mudança – ou um perturbador! Consciente disso, e porque não me via a “mendigar” por benesses, nem queria ser director de Navios (o único cargo para CALM ECN) e ainda menos subdirector, sair era bom para mim e para a Administração. Com a magnífica carreira que tive, não me custou nada.
UM BALANÇO SUAVE
Uma pessoa diz muito de si, pelos custos que incorre ao aplicar os seus princípios. Ao longo de 30 anos constatei que, na Marinha como no país (nem me refiro a políticos), demasiadas vezes se diz uma coisa e se faz outra: declaram-se princípios elevados e depois cede-se ante benefícios pessoais; criticam-se os políticos e o Exército, e faz-se o mesmo às “classes auxiliares”; é-se duro para baixo e subserviente para cima; faz-se disto e depois pretende-se dar lições de moral aos outros; e por aí fora. Quanto mais subi na carreira mais vi, e mais me incomodou, esta dualidade, bem portuguesa; é uma das coisas com que mais me custa conviver e que tolero cada vez menos, porque é uma grave debilidade ética.
Apesar de tudo, tenho razões para concordar com o lema dos Fuzileiros: “a sorte protege os audazes”. Ao longo destes 30 anos, bati-me pelos princípios que me guiavam, às vezes assumindo grandes riscos e custos (medidos), remando contra a maré, e sendo por vezes acusado de actuar por “necessidade de afirmação” ou a “quente”. Guiei-me pelo juramento de bandeira, que nunca esqueci, assumi os custos daquilo que defendi, e senti-me em minoria, mas nunca sozinho.
Diz-se depreciativamente que “fiz o que quis”, o que é largamente verdade e só me espanta que isso cause despeito. De facto, não fiz só o que quis, fiz sempre o que me mandaram – nunca fui acusado de desobediência – e fui sempre movimentado com guias mecanográficas. Sobre os conteúdos, o tempo e aqueles com quem trabalhei avaliarão o que fiz. Mas percebo que quem não queira “fazer ondas”, quem se governe apenas pela sua agenda pessoal, quem tenha uma visão paroquial do mundo, quem não goste de ser contrariado, quem seja sebastianista, não aprecie posições convictas e fundamentadas. Orgulho-me de ter convivido muito bem com todos os profissionais sérios com que me cruzei – e até com a maioria dos restantes. E orgulho-me de quase tudo o que fiz, dos alunos que leccionei e orientei, dos projectos que coordenei, das operações que dirigi, dos escritos que ficam, das palavras que alguém não esquece – tudo isso, fica e está à vista, assim se queira e saiba ver. Gostei e gosto da Marinha, mas procurei acima de tudo melhorar Portugal.
Justamente porque as palavras são baratas, não incorrer o pequeno custo de as dizer já diz muito. O custo de oportunidade de ouvir é maior; por isso, ouvir revela o valor que se espera do que se vai ouvir. Acho especialmente relevante o exemplo dos ministros que se demitem do Governo Britânico, e que, no seu regresso ao lugar de origem na House of Commons, fazem um discurso no qual explicam as suas razões e parte dos inner workings. Em geral, é demolidor para o Governo em exercício e para o partido no poder; mas é ouvido pelo Governo e pelos deputados com toda a atenção, sem que haja obrigação legal de cumprir esta tradição. É um exemplo notável de tolerância e liberdade, atributos nucleares do Estado de Direito Democrático. Neste caso, e como é típico da democracia, as palavras comprometem e são, em si mesmas, acções, e ficam. Temos muito a aprender com isso.
Tive uma carreira de luxo na Marinha e com muita sorte; revejo-a com prazer. Tendo-a interrompido e passado à reserva, por minha vontade, inspiro-me no exemplo que citei e, salvas as devidas adaptações, decidi dar público testemunho do balanço que fiz. A mensagem é construtiva, e visa os mais jovens, de que destaco os meus ex-alunos. É disso que se ocupa este texto, com o estilo directo que me define.
UMA TIRADA EM GRANDE
Pertenço ao Curso “Carvalho Araújo”; entrámos 37 em 1979 para a Escola Naval (EN); ingressámos 19 nos Quadros Permanentes da Marinha em 1984. Antes de 1979, nunca pensei em concorrer à Marinha, nem tive nenhum contacto com a Marinha ou militares. Os três primeiros anos na EN foram muito duros, mas superei a barreira e fiquei porque gostei. Apesar de ditas, literalmente, ao vento, marcaram-me as palavras do meu juramento de bandeira, no qual me comprometi a defender Portugal e a Constituição, se necessário com o sacrifício da própria vida. Reflecti nisto muitos anos, e concluí que servia o País na Marinha; não servia a Marinha, nem a sua Administração, e se devia obediência a esta, e a mais órgãos do Estado, o dever militar de obediência é um instrumento para servir o País; não é supremo e tem de se conciliar com o dever militar de lealdade, que obriga a informar superiormente a verdade.
Comecei por fazer o estágio no navio que desejava, o navio-tanque “S.Gabriel”. Como oficial Engenheiro Maquinista Naval (EMQ), interessava-me o vapor, a (bem) chamada “universidade técnica”. Aprendi muito com os oficiais do navio, e os reencontros trazem-me sempre excelentes memórias.
Depois estive um ano no Draga-Minas “Ribeira Grande”, que fazia os embarques de fim-de-semana com os alunos da EN. Para os enjoados, como eu, um draga-minas era um pesadelo. Não foi fácil, mas a comissão tornou-se muito agradável, pela guarnição e sobretudo os oficiais, e pelas missões atribuídas.
Podendo optar entre chefiar um serviço de máquinas numa corveta ou ser segundo de Máquinas numa fragata, optei pela “Magalhães Corrêa”, pela instalação a vapor e pelo chefe do serviço, o 1TEN EMQ Rapaz Lérias, cuja fama de profissional de “mão cheia” me prometia o desenvolvimento que procurava. Não me enganei; ele mostrou-me abundantemente que, por muitas razões, boas e más, demasiadas vezes falamos e actuamos sem sustentação; conhecer os factos e ter a certeza do que se afirma foram regras que cristalizei com ele e não abandonei mais, comigo e com os outros, para cima e para baixo.
Em 1987, tive, mais uma vez, sorte, ao ser nomeado para frequentar o curso de Engenheiro Construtor Nanal (ECN), no Reino Unido. Foi um processo atribulado: no primeiro concurso não fui seleccionado, e foi anulado; no segundo concurso, com diferentes critérios, fiquei apurado. Podia assim concretizar-se um desejo antigo da EN, onde a minha Memória de Fim-de-Curso foi um anteprojecto de um Patrulhão .
Com o 2TEN Bento Domingues, fiz o MSc in Naval Architecture na University College-London (UCL), com quase um ano de preparatórios na HMS “Manadon”, em Plymouth (já encerrada há mais de 10 anos). Com um ano de diferença, seguimos os 1TEN EMQ Rapaz Lérias e Cunha Salvado, retomando a escola iniciada com o (hoje) CALM REF ECN Rogério de Oliveira de formação dos oficiais ECN em conjunto com os Constructors do Ministério da Defesa britânico (UK-MoD). Tive, e os três camaradas referidos, a sorte de frequentar a Pós-Graduação em Projecto de Submarinos, também realizada na UCL; o corpo docente era baseado nos projectistas dos submarinos nucleares britânicos, o que diz tudo da sua valia. Ao concluir os cursos, o desejo de todos nós era projectar e construir navios, mas sabíamos bem que, cá, só por acaso teríamos essa possibilidade; por isso, registei um comentário de um colega inglês nos finais de 1990: “podes ter tido as melhores notas, mas nós é que vamos projectar os melhores navios!”
Logo após o curso, fui de novo bafejado pela sorte, com a realização de um estágio na construção das fragatas “Vasco da Gama”, na HDW-Kiel. A primeira tinha sido entregue uns dias antes, e pudemos navegar nela durante o estágio, já lá vão 20 anos; a segunda estava prestes a iniciar as provas, que acompanhámos; e a terceira estava em fase avançada de construção. Foi uma oportunidade ímpar de ver os navios numa fase crucial e de aprender o ofício. A realização deste estágio, único, deveu-se ao CALM ECN Balcão Reis, então Administrador do Arsenal do Alfeite, que suportou a despesa, a qual justificou, com uma rara visão, na oportunidade única que se oferecia para a formação dos futuros ECN. O estágio foi valiosíssimo, sobretudo nas vertentes de integração de sistemas e gestão do projecto, que era matéria muito destacada na UCL e ainda pouco valorizada entre nós. A importância da gestão, a visão integradora e a atenção ao cliente foram tópicos que não voltei a descurar daí em diante.
No regresso definitivo a Portugal, e depois de um estágio que envolveu a visita aos maiores estaleiros do país, pude escolher a minha colocação e optei pela Direcção do Serviço de Manutenção (DSM), onde teria que andar nos porões e conhecer intimamente os navios, quando ainda tinha energia para isso. Procurei aplicar com humildade os conhecimentos e experiência recentemente adquiridos, mas foi um período atribulado na DSM, sujeita a uma reorganização que marginalizava o único oficial ECN da casa; nem então tive visões corporativas, mas a lógica da reorganização escapou-me por inteiro. Não quero qualificar a relação com o meu chefe directo; reclamei das minhas informações, absurdamente baixas, de que soube porque pedi para as ver na Repartição de Oficiais; não pedi para sair, mas a Marinha determinou, para meu bem, o meu destacamento da DSM no verão de 1992, com um ano de comissão. Foi curta; mas do primeiro semestre na DSM retenho a equipa que chefiei na MDT1, que vi desaparecer, e por onde tantos ECN passaram antes. Nesse semestre fiquei a conhecer muito da realidade concreta dos navios e é com orgulho que recordo as palavras dum camarada, historiador já reformado: “és como o Castro : vens a bordo e ouves as pessoas.”
Também tive sorte na promoção a CTEN, porque os oficiais que me apreciaram no respectivo conselho concluíram que as más informações que tive na DSM diziam mais do informador do que do informado; de facto, o 1ºinformador foi ultrapassado na sua promoção; eu, não.
A mudança para o Gabinete de Estudos afigurava-se traumática, mas a sorte não faltou: voltei a ter o EngºLérias como chefe e trabalhei na garantia das lanchas “Argos”; pude familiarizar-me com as estruturas em fibra-de-vidro (uma fraqueza do MSc), com os procedimentos do Arsenal e civis, e com a gestão de projectos em Portugal (aprendendo pela negativa face ao estágio realizado na HDW).
Entretanto, fiz parte da missão de aquisição do RFA "Blue Rover" (depois, NRP "Bérrio") no Reino Unido. Para lá da sorte de ter participado numa actividade rara, a aquisição de um navio em segunda mão, no Reino Unido, com o qual tinha especiais afinidades, fui chefiado pelo CFR Martins de Bettencourt, com quem aprendi muito, pela positiva, sobre negociação.
Pouco depois, a sorte bafejou-me de novo, e fui nomeado coordenador do programa de aquisição das lanchas da classe “Calmaria”, construídas na Bazan-Cádiz. Ainda era 1TEN e já tinha a oportunidade de gerir um projecto, embora do lado do cliente, e num estaleiro conceituado. Foi um período de grande e profícua actividade, e realização pessoal, com o nascimento do meu filho em Espanha (1994), os seus dois primeiros anos de vida em Portugal , e a frequência do Curso Geral Naval de Guerra, em 1995. Não foi fácil gerir o programa e houve complicações inconcebíveis, como os hélices ficarem como esponjas ao fim de um ano, devido à má protecção catódica; ou os sistemas de comando e controlo dos jactos-de-água não funcionarem, por inadequação dos componentes; ou, ainda, as reiteradas avarias do alternador acoplado ao motor principal, inviabilizando o funcionamento dos equipamentos eléctricos a bordo, e que foram resolvidas com a instalação de geradores autónomos nas oito lanchas. Mas a Bazan cumpriu todos os seus deveres contratuais, porque o cliente sabia exactamente o que queria e o que o contrato lhe permitia (era um contrato claro; foi bem negociado), para o que era necessário estar seguro dos factos e do que se afirmava – as lições aprendidas davam os seus frutos.
Por esta ocasião, comecei a dar aulas no Instituto Superior Técnico (IST), na licenciatura em engenharia naval. Uma feliz coincidência fez com que, na sequência do encalhe do paquete “Queen Elizabeth” na aproximação a Nova Iorque, eu tivesse um aluno meu do IST a trabalhar em previsões de squat quando o Instituto Hidrográfico estava preocupado com o squat dos nossos navios; estabeleceu-se um projecto expedito de cooperação entre o IST e a Marinha (através da Direcção de Navios (DN), criada em 1994), sendo eu a ponte, do qual veio a resultar um conjunto de equações de previsão, que eu adaptei do trabalho do meu aluno, e que o IH veio a usar nas suas publicações. Um oficial do IH, em especial, aguardava com expectativa o relatório com as previsões de squat que eu devia elaborar; foi o meu primeiro contacto profissional com o CFR Medeiros Alves, que me marcou profundamente, desde logo pelo seu rigor e exigência. Esta coincidência só terá avançado a ocasião em que eu viria a trabalhar com este oficial – mas foi uma afortunada coincidência.
Participei também no processo de preparação do afundamento do “S.Miguel”; mas quis a sorte que eu não estivesse a bordo das fragatas enviadas para assistir ao afundamento. Não pela segurança física, mas sobretudo porque eu tinha consciência de como aquele processo tinha sido mal conduzido e, em diversos aspectos, mal executado; previ que a Marinha, com um mínimo de responsabilidade nos resultados, viria a “sair mal na fotografia” se eles fossem maus, como tudo sugeria que viessem a ser – disse de viva voz ao meu chefe à data, mas não escrevi, por falta de fundamentação objectiva; mas aprendi a lição de que, quando a coisa pública está em causa, devo escrever o que penso, com respeito e fundamentação; dá trabalho, mas é indispensável. Infelizmente, ganhei problemas: as palavras leva-as o vento; os escritos, ainda por cima se forem bem escritos, ficam, moem e geram anticorpos.
Pouco tempo depois, tendo coordenado a elaboração da especificação técnica das lanchas da classe “Centauro”, integrei a comissão de abertura das propostas e, mais tarde, fui nomeado perito técnico da comissão de análise das propostas. Como tinha já formação económico-contabilística, porque estava a frequentar um MBA, incluí na análise de engenharia uma análise jurídico-económica que mostrava que a participação em concursos públicos do Arsenal do Alfeite (que não se distinguia da pessoa colectiva Estado) era obviamente ilegal. O Arsenal tinha falta de dinheiro e penso que se pretendia usar as verbas do concurso, pagas no início do contrato, para aliviar essas dificuldades; tudo o que prejudicasse este objectivo não era bem-vindo – mas era de discutível legitimidade. Não me custou prever que o contrato iria trazer muitas dores de cabeça ao coordenador do projecto do lado do cliente: o Arsenal aplicava o dinheiro onde precisava e, como era seu hábito e é típico dos monopolistas, decidia o que fazer e como. Se eu fosse nomeado coordenador, muita gente tinha uma desculpa: quando algo corresse mal acusava-se o Paulo, pois “tem mau feitio” e “está contra o Arsenal”. Pouco antes, o meu chefe directo propôs um louvor que conduzia a condecoração, mas foi recusada. Percebi a mensagem: não importava o trabalho bem feito e de modo duradouro; não se podia era discutir situações pouco claras. Foi a primeira de três vezes que vi um louvor que conduzia a condecoração ser bloqueado acima do chefe que o propôs.
Como não tinha colocação alternativa, a situação em 1998 exigia uma análise cuidada e uma decisão de fundo: aguentar ou dar um salto no escuro. Eu sabia que aguentar, significava engolir toda a espécie de coisas repelentes (se fossem só sapos ou até elefantes...), sem a expectativa dum saldo positivo. Assim, requeri o fim da comissão na DN, pois o director não abdicava de me nomear coordenador do programa de aquisição das “Centauro”. Eu pensava (e ainda penso) que ele queria “arrumar-me” – “arrumar” por “arrumar”, preferi sair. Destaquei menos duma semana depois. Na despedida, ele exigiu-me, e creio que pela primeira vez a alguém, que lhe dissesse “determina mais alguma coisa”! Tinha que vergar-me de algum modo, e foi o que arranjou. Como ensina Kant, mas muita gente não percebe, “não somos livres de não ser livres”; podemos ter de suportar custos elevados, mas há coisas a que temos de dizer “não”.
Tive sorte em estar um mês e meio sem colocação, porque pude estudar para quatro exames do MBA que tive em Junho. Depois foi-me dada a possibilidade de ser colocado na 1ªDivisão do Estado-Maior da Armada, chefiada pelo CMG Lima Bacelar. Depois do difícil período recente na DN, a sorte sorriu-me de novo: voltei a ter um chefe de “mão cheia” e era uma colocação aliciante. Fui o primeiro ECN no EMA, e na Divisão de Pessoal e Organização, ligada aos meus interesses no direito e na gestão públicos, e com o desafio de elaborar publicações de Marinharia. Fui editor e co-autor das Publicações de Marinharia da Armada, promulgadas em 1999, com aplicação imediata na EN; foi-me atribuída a pasta do ensino superior militar e integrado na equipa que se ocupava da legislação do Arsenal. O acesso ao valiosíssimo acervo documental do EMA, além dos estudos e documentos internos que fiz, e com visitas à família só ao fim de semana, deram-me as condições para elaborar análises e sínteses pessoais nestas matérias, como a defesa da privatização do Arsenal, pela qual alguém me chegou a chamar traidor, e do fim das licenciaturas na EN, que divulguei nos Anais do Clube Militar Naval e na Revista Militar. A abertura à discussão e a consideração de alternativas no EMA foram bem maiores do que na DN, graças aos chefes da 1ªDivisão com quem servi, o CMG Lima Bacelar e o CMG Silva Carreira, mas também ao ambiente global, incluindo as conversas com o chefe da 4ª Divisão, o CMG Medeiros Alves, e sobretudo com os outros oficiais da 1ªDivisão, que era propício ao desenvolvimento. Além disto, ainda elaborei um estudo, que ofereci ao EMA, relativo ao Marketing na Marinha, como aplicação directa do MBA que fiz em dois anos e concluí em 2000. Certo é que, de novo, o meu chefe directo no EMA me louvou com vista a uma condecoração que foi superiormente recusada; e, como uma coisa não tem a ver com a outra, continuei a ter grande admiração profissional por quem a recusou.
A sorte cruzou-se comigo várias vezes em 2000, como quando o CALM Silva Santos me convidou para leccionar economia na EN. Nem a votação realizada por três oficiais do Departamento de Administração Naval (o coordenador recusou-se a participar) para não me aceitarem no Departamento demoveu o Comandante da EN e o chefe da classe, CALM AN Rodrigues Baptista. Durante cinco anos, leccionei Economia da Empresa, Cálculo Financeiro, Introdução à Gestão, Organização e outras, além de elaborar o relatório do concurso de admissão anual, organizar seminários sobre ética, e orientar memórias de fim de curso de alunos AN. Participei na formação de sete cursos de oficiais AN, e cinco das outras classes, e a boa relação que ainda hoje tenho com eles vale mais do que qualquer símbolo que possa ostentar – é intangível, mas marca e fica onde conta. Substituí um professor civil, pelo que o Estado teve menos despesas com docentes na EN, nos cinco anos que lá leccionei. E nenhum navio deixou de ser adquirido ou mantido por eu não estar na DN – tanto que quando lá cheguei em 2006, não havia cargo livre.
Aproveitei ainda a docência na EN para frequentar a pós-gradução de 2 anos em Estudos Europeus da Faculdade de Direito (Clássica), que concluí em 2003 com uma tese sobre o mercado único da defesa. As dificuldades de publicação de tema tão árido deram-me tempo para rever, aprofundar e actualizar a tese, e com o apoio do CMG António Silva Ribeiro acabei por contratar a publicação com a Prefácio em 2006. A nota da tese e o prefácio do Professor Ernâni Lopes dizem mais do que aqueles que criticaram o livro sem nada mais ler do que o título. O lançamento público realizou-se no Clube Militar Naval, numa sessão com palavras do editor, do Professor Ernâni Lopes e do CALM Silva Carreira e para a qual convidei todos os membros da Administração da Marinha (menos um: ele sabe quem é e porquê), a qual foi notada pela sua ausência; aqueles que me estimam estiveram presentes ou, se não puderam, saudaram-me antes.
Com esta pós-graduação (direito), o MBA (gestão pública) e o MSc (engenharia) reuni as condições de formação que entendo necessárias para exercer um cargo de dirigente no Estado. Surpreendeu-me que poucos tivessem percebido a coerência e fins da formação que me impus (em 1995), e concretizei.
Com uma carreira ecléctica e atípica, era inevitável – na cultura portuguesa – ir acumulando invejas e “amigos da onça”. E não é que fossem muitos, mas alguns estavam colocados onde podiam causar-me danos. Ainda assim, a sorte e aqueles que me apreciavam puderam impedir que eu fosse ultrapassado na promoção a CMG. O director de Pessoal mandou-me então para a DN, onde não havia cargo vago, nem eu desejava, e lá passei 18 meses, onde vivi a poucos metros de distância o drama da detenção de um oficial da Marinha por magistrados do Ministério Público e investigadores da Polícia Judiciária. Havia muito que me chocava a relação entre fornecedores (em particular, quando estavam em causa militares na reserva ou na reforma) e pessoal da DN; convivi com isso e só na terceira passagem por aquela casa escrevi uma posição clara sobre a matéria – que vim a aplicar na Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM). Gostei muito de integrar o grupo de trabalho que geriu o processo de venda das fragatas “João Belo” ao Uruguai, sob a direcção lúcida e eficaz do CALM RES Rodrigues Cancela. Foi uma magnífica experiência, porque fizemos história, porque fizemos o que devia ser feito, e pela equipa; ainda hoje não entendo como há quem tenha achado má ideia vender estes navios – a menos que, de facto, não tenha gostado do pessoal da equipa.
Em 2007 a sorte voltou a bater-me à porta: o CALM Silva Carreira convidou-me, com o apoio do VALM Medeiros Alves, para prestar serviço na DGAM e em concreto no Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), onde estive três dos melhores anos da carreira. Era o primeiro ECN neste serviço e cargo, sem experiência anterior na matéria. Foi uma sorte ter conseguido afastar logo de início um elemento do SCPMH e ter tido “à mão” um sargento de “mão cheia” que o substituiu com vantagem. Mas sobretudo, tivemos muita sorte por, face ao tráfego diário nas costas portuguesas de centenas de navios com todo o tipo de cargas perigosas, não termos tido nenhum grave episódio de poluição do mar. O SCPMH é um serviço muito dinâmico, e a visibilidade externa é muito superior à interna, sendo também mais apreciado externamente do que no interior da Marinha. Tive ainda a sorte de frequentar em 2008 um curso de três meses sobre segurança e relações internacionais no George Marshall Center, uma bela oportunidade para estudar estas matérias, durante o qual elaborei um artigo, que desenvolveu a investigação divulgada no meu livro, e que publiquei em inglês, com o patrocínio do GMC.
Esta passagem pela Autoridade Marítima exigiu-me que conhecesse o seu enquadramento e a dinâmica de equilíbrio de poderes em que está envolvida. Com o tempo cresceu o meu desgosto com a forma como, a meu ver, a Marinha desvaloriza este serviço e a Autoridade Marítima; e penso que contribui para explicar a ascensão da componente marítima da GNR.
“CRASH-STOP”
Eu conto, oralmente, toda a história relativa à minha saída e envio os documentos relevantes a quem o quiser. Um dia contarei por escrito; aqui e agora, fica só um resumo suficiente para se entender o essencial. Contar mais agora só ia irritar os envolvidos, que poderiam fazer ainda mais alguma coisa “a quente” e danosa para a Marinha.
Um belo dia, em Junho de 2010, tomei contacto directo com um conjunto de irregularidades ocorridas numa certa unidade da Marinha. Achei-as surreais à data, e pensei que as chamadas de atenção locais e as férias fariam os responsáveis pelas situações em causa reconsiderar e corrigi-las, em paz. Mas não; a divulgação informal bem colocada não teve efeitos. Em Outubro, houve que formalizar o desagrado com uma reclamação de uma interessada, e com um email que enviei ao responsável directo pela situação, e a destinatários ocultos com ligações ao tema; não foi para “meia-Marinha”, como se disse, mas uma das afectadas podia ter contado a história a “meio-País” pelos media – sendo aquela unidade e naquela data, a divulgação pública teria, por certo, causado danos à posição pública da Administração.
Com 30 anos de Marinha e anos a estudar organizações previ que a Administração se uniria face a uma ameaça; faltava saber o que era a ameaça para a Administração: a denúncia ou as irregularidades? Se a denúncia fosse considerada ameaça seria a clássica “punição do mensageiro” e eu passaria à reserva de imediato. Expliquei esta análise e a minha linha de acção ao único dos destinatários ocultos daquele email que me procurou de imediato para entender o problema. E executei, com a entrega da declaração em 10 de Novembro, no dia após ter sido informado de que seria alvo de um processo de averiguações por causa do dito email (havia, constou-me, vontade de punir); o processo foi arquivado, e sublinho que foi instruído por um oficial acima de qualquer suspeita, auxiliado por um escrivão que é jurista e despachado por outro jurista. A sorte ajudou-me, pois com vontade de me punir e, sem estes juristas, creio que teria sido punido ainda que sem fundamentação legal; não tenho a certeza – e ainda bem!
Disse-se que fui inábil e que actuei “a quente”. Certo é que os emails (houve mais) foram a única forma de corrigir as irregularidades e as dualidades: só com eles se iniciou e se concluiu a acção correctiva das irregularidades. Creio que quem as cometeu não foi sujeito a nenhum processo; nem preciso comentar. Quanto à reclamante, depois de tantas pressões e condutas inaceitáveis, decidiu deixar a Marinha, com a qual teve uma avença durante dez anos; com a sua saída perderam-se valências, perdeu a unidade em causa e perdeu o pessoal da Marinha. Ela tinha razão, e por isso reconheceram todas as pretensões dela. Mas foi oralmente; não foi notificada do despacho sobre a reclamação (qualificada como “um choradinho de queixinhas”) e nem se sabe se o teve...
Disse muitas vezes que as minhas ambições de carreira se esgotavam em CMG; tudo o mais, a ocorrer, era bónus. Não busco títulos; não tenho mulher que sonhe com títulos nem com mordomias; não tenho que completar a carreira do meu pai; nem tenho que cumprir desejos da minha mãe; e por aí fora. Dava jeito o aumento de remuneração, mas não vivo mal. E não vejo nenhum bem superior em causa que me obrigue a abdicar de valores que muito prezo, como o respeito pelo Estado de Direito Democrático. Por isso, parar a carreira por aqui, até pode ser bom, porque tenho boa idade para mudar de vida. Lamento ter havido uma lateral casualty, que foi o SCPMH/DGAM, onde estava bem, com um trabalho desafiante e que julgo ter sido útil a Portugal.
Ao rever esta história, surreal e muito triste, continuamos a interrogar-nos:
Que se pretendia? Era preciso ser assim? Alguém aprendeu alguma coisa com isto?
Esta situação revelou algo mais: de novo, um chefe louvou-me com vista a uma condecoração e não foi superiormente aceite. Quem me conhece, sabe que nunca me movi por medalhas; acho-as bonitas e ficam bem a alguns. Sei que há uma legítima margem de subjectividade na sua atribuição. Mas o louvor referiu-se à comissão de três anos na DGAM, sobre a qual um avaliador salientou as “conduta e ética irrepreensíveis”; o processo de averiguações sobre os emails de que a Administração não gostou foi arquivado, e era alheio à comissão na DGAM; não houve razão objectiva para o louvor não seguir. A razão é subjectiva: violei as regras não-escritas, da cultura da Marinha. O custo de atribuir uma medalha é baixo para quem decide; a atribuição reflecte só a avaliação de benefícios extraídos do acto; isto é, o acto que fica revelou que o benefício foi a recusa: tendo-se concluído que não foram cometidos ilícitos e que a comissão foi boa, a apreciação subjectiva e indirecta, isto é, da imagem da pessoa “na casa” é que ditou a recusa – foi a sanção pela violação das regras não-escritas. Tendo já visto recusadas duas condecorações, é claro que a minha imagem não é boa no correspondente nível de decisão, que é o da gestão da cultura da Marinha, onde a memória é longa. Assim, se não fosse aquele email, outra razão se encontraria para me travar a progressão da carreira, pois a Administração não me via como “vestindo a sua camisola”; tem legitimidade para o fazer e tem substantivamente razão. Integrado na Administração eu só poderia ser um agente de mudança – ou um perturbador! Consciente disso, e porque não me via a “mendigar” por benesses, nem queria ser director de Navios (o único cargo para CALM ECN) e ainda menos subdirector, sair era bom para mim e para a Administração. Com a magnífica carreira que tive, não me custou nada.
UM BALANÇO SUAVE
Uma pessoa diz muito de si, pelos custos que incorre ao aplicar os seus princípios. Ao longo de 30 anos constatei que, na Marinha como no país (nem me refiro a políticos), demasiadas vezes se diz uma coisa e se faz outra: declaram-se princípios elevados e depois cede-se ante benefícios pessoais; criticam-se os políticos e o Exército, e faz-se o mesmo às “classes auxiliares”; é-se duro para baixo e subserviente para cima; faz-se disto e depois pretende-se dar lições de moral aos outros; e por aí fora. Quanto mais subi na carreira mais vi, e mais me incomodou, esta dualidade, bem portuguesa; é uma das coisas com que mais me custa conviver e que tolero cada vez menos, porque é uma grave debilidade ética.
Apesar de tudo, tenho razões para concordar com o lema dos Fuzileiros: “a sorte protege os audazes”. Ao longo destes 30 anos, bati-me pelos princípios que me guiavam, às vezes assumindo grandes riscos e custos (medidos), remando contra a maré, e sendo por vezes acusado de actuar por “necessidade de afirmação” ou a “quente”. Guiei-me pelo juramento de bandeira, que nunca esqueci, assumi os custos daquilo que defendi, e senti-me em minoria, mas nunca sozinho.
Diz-se depreciativamente que “fiz o que quis”, o que é largamente verdade e só me espanta que isso cause despeito. De facto, não fiz só o que quis, fiz sempre o que me mandaram – nunca fui acusado de desobediência – e fui sempre movimentado com guias mecanográficas. Sobre os conteúdos, o tempo e aqueles com quem trabalhei avaliarão o que fiz. Mas percebo que quem não queira “fazer ondas”, quem se governe apenas pela sua agenda pessoal, quem tenha uma visão paroquial do mundo, quem não goste de ser contrariado, quem seja sebastianista, não aprecie posições convictas e fundamentadas. Orgulho-me de ter convivido muito bem com todos os profissionais sérios com que me cruzei – e até com a maioria dos restantes. E orgulho-me de quase tudo o que fiz, dos alunos que leccionei e orientei, dos projectos que coordenei, das operações que dirigi, dos escritos que ficam, das palavras que alguém não esquece – tudo isso, fica e está à vista, assim se queira e saiba ver. Gostei e gosto da Marinha, mas procurei acima de tudo melhorar Portugal.
APROA AO MAR: GOVERNA ASSIM !
Em 30-Dez-2010, passei à Reserva, e fiquei fora da efectividade de serviço. E encerrei, como capitão-de-mar-e-guerra, a minha carreira de 27 anos como oficial da Marinha.
Por vezes, foi rijo, mas foi globalmente bom e gostei. Agora, acabou.
É tempo de iniciar outra tirada e de mudar de rumo.
Como sempre, mantenho a vontade de seguir de proa ao mar, e aguentar a surriada que vier.
Este blog foi criado para divulgar reflexões pessoais sobre matérias diversas, que interessam aos cidadãos (mesmo que só a alguns) e onde penso poder dar um contributo relevante. E, claro, sujeitá-las aos comentários alheios; se forem construtivos, tanto melhor.
Apesar de trazer custos na realidade, não custa dizer no conforto de uma secretária:
Venha mar!
Por vezes, foi rijo, mas foi globalmente bom e gostei. Agora, acabou.
É tempo de iniciar outra tirada e de mudar de rumo.
Como sempre, mantenho a vontade de seguir de proa ao mar, e aguentar a surriada que vier.
Este blog foi criado para divulgar reflexões pessoais sobre matérias diversas, que interessam aos cidadãos (mesmo que só a alguns) e onde penso poder dar um contributo relevante. E, claro, sujeitá-las aos comentários alheios; se forem construtivos, tanto melhor.
Apesar de trazer custos na realidade, não custa dizer no conforto de uma secretária:
Venha mar!
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